Processo 282291/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 16:47
Autuado em 01/04/2014 16:47
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5031/2016 da Segunda Câmara, de 26/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão   5031/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2016 Acórdão   5031/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual JOEL MACEDO SOARES PEREIRA NETO

Juntadas
DataDescrição
06/08/2015 10:43 do Protocolo 618307/15
23/07/2015 14:22 AR do Ofício OCN - 4286/2015 - DP
11/04/2014 11:18 do Protocolo 331632/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/06/2015 Ofício de Contraditório   4286/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2016 1470 Acórdão nº 5031/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6889/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2016 10:53 DP  
20/10/2016 09:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2587/2016 -
04/10/2016 08:36 GCFAMG  
30/09/2016 15:23 SMPjTC Parecer nº 13191/2016 - Regularidade. Prestação de Contas do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município de Curitiba. Exercício de 2013. Regularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 97/2014.
06/08/2015 14:48 COFIM Instrução nº 4836/2016 - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Prestação de Contas do Exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
12/06/2015 10:27 DP Ofício de Contraditório nº 4286/2015 -
04/04/2014 10:06 DCM Despacho Processual Diverso nº 1401/2015 -
04/04/2014 10:06 DCM Instrução nº 2735/2015 - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/04/2014 18:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6889/2014 -

Voltar a Consulta